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Senado Federal

CTFC adia votação de quarentena para servidores em ONGs
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

CTFC adia votação de quarentena para servidores em ONGs

Após um pedido de vista, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) adiou nesta quarta-feira (19) a votação do projeto de lei que veda a particip...
Congresso recebe proposta que isenta IR de quem ganha até R$ 5 mil
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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O Congresso Nacional recebeu, na terça-feira (18), proposta do Poder Executivo para dar descontos ou isentar do Imposto de Renda (IR) mais de 90 mi...
Presidente da CEsp condena comparação racista feita por presidente da Conmebol
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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Durante reunião da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (19), a presidente do colegiado, Leila Barros (PDT-DF), chamou de “infeliz” a decl...
CEsp aprova João do Pulo no Livro dos Heróis da Pátria; texto vai a sanção
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou em decisão terminativa , nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que inscreve o nome do esportista João Carl...
CAE aprova financiamento mais vantajoso para indústria verde
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

CAE aprova financiamento mais vantajoso para indústria verde

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (19), de forma terminativa, o projeto de lei que oferece tratamento especial ao ...
Mercado de criptoativos será tema de audiência pública na CAE
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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AComissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater um projeto de lei que busca atualizar a legislação do mercado de criptoa...
CCJ aprova remuneração para conciliador e mediador em audiências
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que garante a remuneração de conciliadores e mediadores p...
CEsp vai debater combate a sedentarismo e obesidade
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

CEsp vai debater combate a sedentarismo e obesidade

A Comissão de Esportes (CEsp) vai promover uma audiência pública para discutir estratégias de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade. A s...
CAS e CDH farão audiência conjunta sobre mulheres com endometriose
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) vão promover uma audiência pública conjunta sobre desafios e direitos das mulher...
Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional

A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque Indígena do Xingu (MT), foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A Lei...
Relatório final da CPI da Manipulação de Jogos pede indiciamentos e sugere leis
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Relatório final da CPI da Manipulação de Jogos pede indiciamentos e sugere leis

A votação do relatório final da CPI da Manipulação dos Jogos está marcada para esta quarta-feira (19), a partir das 14h30. Durante a reunião da CPI...
Sociedade civil participará de comissão que inclui medicamentos no SUS
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Sociedade civil participará de comissão que inclui medicamentos no SUS

O Senado aprovou projeto de lei que inclui um representante da sociedade civil na comissão que decide quais novos medicamentos e tratamentos serão ...
Aprovado crédito para ações no Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta terça-feira (18) crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o atendimento a famílias e para ações de proteção e defesa ci...
STF pode rever penas aplicadas aos condenados do 8 de janeiro, diz Moro
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), o senador Sergio Moro (União-PR) questionou as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal ...
Plínio critica construção de estrada para a COP 30 e cobra pavimentação da BR-319
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Plínio critica construção de estrada para a COP 30 e cobra pavimentação da BR-319

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (18), a construção de uma rodovia de quatro pistas no Pará, que vi...
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