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Senado Federal

CDH aprova reforço a nomeação de candidato PCD em concurso público
Senado Federal Há 16 horas Em Senado Federal

CDH aprova reforço a nomeação de candidato PCD em concurso público

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que assegura a nomeação de candidatos de concurso público federal aprov...
CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho sobre autônomos
Senado Federal Há 16 horas Em Senado Federal

CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho sobre autônomos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começou a analisar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho p...
Federalização de rodovia em Roraima é aprovada na CCJ
Senado Federal Há 16 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em decisão final, o projeto que passa para a malha federal a rodovia RR-...
CCJ aprova aumento de penas para furto, roubo e estelionato
Senado Federal Há 16 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da Câmara do...
Plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto, aprova CAS
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga a cobertura, pelos planos de saúde, de despesas do ...
Obrigação de convênio médico ofertar atendimento telefônico a idosos avança
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que obriga planos de saúde a ofertar atendimento telefônico a idosos. O...
CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

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Pessoas com deficiência (PCD) poderão ter direito a trabalhar de casa, no chamado home office. A sugestão inicial é de um cidadão do Rio de Janeiro...
Compensação a microempresas por pagamento de salário-maternidade vai à CAE
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que possibilita a compensação do pagamento do salário-maternidade das e...
Regra para uso do cordão de girassol por PCD vai à Câmara
Senado Federal Há 18 horas Em Senado Federal

Regra para uso do cordão de girassol por PCD vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para o uso do cordão de girassol por pessoas com deficiência (PCD) ocult...
CAS debaterá apoio aos hospitais psiquiátricos no Brasil
Senado Federal Há 18 horas Em Senado Federal

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Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, nesta quarta-feira (4), requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para debater ...
Vai à sanção projeto que cria dia nacional do medicamento biossimilar
Senado Federal Há 19 horas Em Senado Federal

Vai à sanção projeto que cria dia nacional do medicamento biossimilar

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na sessão desta quarta-feira (4) projeto que cria o dia nacional do medicamento biossimilar, a ser cel...
CDH aprova Política Nacional de Cuidados
Senado Federal Há 19 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que cria a Política Nacional de Cuidados ( PL 5.791/2019 ), para gara...
Policiais infiltrados poderão investigar qualquer crime virtual contra menores, aprova CCJ
Senado Federal Há 19 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em caráter terminativo, o projeto de lei (PL) que permite a infiltração ...
CDH aprova documento unificado para comprovar deficiência
Senado Federal Há 20 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) projeto que simplifica o acesso de pessoas com deficiência (PCD...
Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda
Senado Federal Há 20 horas Em Senado Federal

Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda

O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, será lido na ...
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