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Cuiabá, MT
O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), conseguiu mais uma licença remunerada de 450 dias e adiou, novamente, o seu retorno à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), onde é servidor efetivo.
O benefício chamado de “licença-prêmio” por assiduidade foi autorizado Secretaria de Gestão de Pessoas da AL e consta no Diário Oficial do órgão desta sexta-feira (4).
Desde que deixou a Prefeitura de Cuiabá, esta é a terceira licença ou período de férias solicitado por Emanuel.
Ele é servidor efetivo da ALMT no cargo de técnico legislativo, com salário de R$ 13.409,80. Em 2016, se afastou da função para se candidatar à prefeito, quando foi eleito e permaneceu no cargo até o fim de 2024.
Segundo a legislação, a licença-prêmio é concedida aos servidores que atuam por cinco anos ininterrupto.
E, conforme a portaria publicada, foi levado em consideração até o tempo em que Emanuel estava à frente de Cuiabá.
“Conceder ao servidor Emanuel Pinheiro 450 dias de licença prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 31/01/1988 a 30/01/1993, 31/01/1993 a 30/01/1998, 31/01/1998 a 30/01/2003, 16/11/2010 a 15/11/2015 e 16/11/2015 a 15/11/2020”, diz a portaria.
Conforme a publicação, Emanuel deve voltar da licença no fim de setembro de 2026.
